Seguindo a sugestão do meu amigo Gabriel Subtil, do blog Tambotech, vou apresentar aqui um excelente vídeo sobre o Novo Código Florestal, produzido pelo Pirulla. Ele vem em boa hora, já que ontem (25/04) foi aprovado o texto-base do novo código e precisamos ampliar este debate. O vídeo apresenta as principais mudanças que foram feitas no Código Florestal e suas implicações. O vídeo me interessa, também, por mostrar os aspectos históricos do código, que serão comentados mais adiante.

O vídeo é provocativo, informativo, didático e parece que o autor já estava prevendo a ação dos ruralistas na aprovação do Novo Código Florestal.

História

Pirulla inicia o vídeo fazendo um retrospecto histórico sobre o Código Florestal. O primeiro código data de 1934, em plena Era Vargas. Este código possibilitava o uso indiscriminado das florestas em propriedades rurais, mas previa a preservação de algumas áreas de floresta.  Pirulla destaca o boom da expansão cafeeira, mas é fato que, em 1934, o café já não tinha mais o mesmo significado econômico.

Em 1960, durante o Período Democrático, Jânio Quadros tentou reformular o Código Florestal da época de Getúlio Vargas, mas esta reformulação só ocorreu no início da Ditadura Militar. Segundo Pirulla, até esta época, a Amazônia era intocada em relação a agropecuária. Com o slogan “integrar para não entregar”, o governo militar enviou vários gaúchos para a região para firmar residência. Com o mundo imerso na Guerra Fria, os militares tinham medo de que a Amazônia fosse tomada por americanos ou comunistas.

Em 1965, foi sancionada a lei do Código Florestal. Porém, de acordo com Pirulla, o código nunca foi cumprido. O Código Florestal desta época já previa os pontos mais importantes até hoje: a questão das Áreas de Proteção Permanente (APP) e as Reservas Legais. Em 1986, já na Nova República, foi feita a alteração de vários aspectos do Código Florestal através de medidas provisórias. A partir de 1998, o desrespeito às normas do Código Florestal deixa de ser uma infração e se torna um crime.