Na prova do Enem 2010 tente resolver esta questão sobre a capoeira e a criminalização desta prática após a Proclamação da República, no período conhecido como República Velha. A resolução está logo abaixo da questão, com comentários e habilidades cobradas na prova.

Negros praticando a capoeira

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Se você gosta deste tema, conheça o jogo sobre a arte da capoeira. Sugerimos, também, a leitura das 25 curiosidades sobre a escravidão, que traz várias tópicos a respeito da capoeira.

Questão

Questão 26:

O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia:

Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).

O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava

a) a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
b) a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
c) o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
d) a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
e) o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.

Confira a resolução 😉

Resposta: D

Habilidade: Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço.

Comentários: Até a abolição da escravatura, a lei punia os praticantes de capoeira com penas de até 300 açoites e o calabouço. De 1889 a 1937, a capoeira era crime previsto pelo Código Penal. Uma simples demonstração dava seis meses de cadeia. Em 1937, o presidente Getúlio Vargas foi ver uma exibição, gostou e acabou com a proibição.