Na prova do Enem 2004, tente resolver esta questão sobre as características políticas do poder moderador, criado no contexto da Constituição de 1824, durante governo de D. Pedro I. A resolução está logo abaixo da questão, com comentários e habilidades cobradas na prova.

Pintura que mostra o anúncio do poder Moderador

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Questão

Questão 53:

Constituição de 1824:
“Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (…) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.”

Frei Caneca:
“O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.”
(Voto sobre o juramento do projeto de Constituição)

Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era

a) adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
b) eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.
c) arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
d) neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da Nação.
e) capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.

Confira a resolução 😉

Resposta: Letra C

Habilidade: Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontes documentais acerca de aspectos da cultura.

Comentários: Esta questão aborda o ponto de vista de Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador, em relação ao Poder Moderador. Criado pelo então imperador D. Pedro I, o Poder Moderador foi um elemento da Constituição de 1824, considerado autoritário, pois regulava todos os outros poderes, e dava liberdade para D. Pedro I dissolver a Câmara dos Deputados. Neste contexto, Caneca diz que a dissolução da Câmara é pior arma do Poder Moderador, pois, de acordo com ele, a Câmara representa o povo.