Na prova do Enem 2000, tente resolver esta questão sobre o sistema de leis na Roma Clássica, no decorrer da passagem do período republicano para o período imperial. A resolução está logo abaixo da questão, com comentários e habilidades cobradas na prova.

Pintura de senadores romanos sentados aprovando leis

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Questão

Questão 04: “Somos servos da lei para podermos ser livres.”
Cícero

“O que apraz ao príncipe tem força de lei.”
Ulpiano

As frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição da República (Cícero) para o Império (Ulpiano).

Tendo como base as sentenças acima, considere as afirmações:

I- A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas.
II- Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano.
III- A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão.
IV- Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana.

Estão corretas, apenas:

a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) II e IV.
e) III e IV.

Confira a resolução 😉

Resposta: Letra E

Habilidade: Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.

Comentários: Os romanos criaram uma legislação bem elaborada, que influencou fortemente nosso sistema jurídico. Mesmo com o advento da república em Roma, não havia democracia nos moldes modernos, com votação direta para representantes do governo. Já no período Imperial, o imperador estava acima das leis, sendo considerado um representante dos deuses.