Na prova do Enem 2010, tente resolver esta questão sobre os direitos dos trabalhadores conquistados a partir de legislações específicas criadas durante a chamada Era Vargas. A resolução está logo abaixo da questão, com comentários e habilidades cobradas na prova.

Trabalhadores querendo Getúlio Vargas

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Esta questão trata do direito dos trabalhadores, conquistados durante a chamada Era Vargas. Já discutimos aqui que este é um tema super-importante para o Enem. Portanto, é imprescindível que você DOMINE este assunto. Leia o Resumo: Era Vargas e assista a Teleaula: Trabalhadores na Era Vargas.

Questão

Questão 32

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
(DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado  Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R.  Nos Tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo . São Paulo: Atual, 1990)

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

a) criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
b) legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
c) criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.
d) legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
e) decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.

Confira a resolução 😉

Resposta: D

Habilidade: Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

Comentários: Os direitos trabalhistas foram uma conquista indiscútivel durante a Era Vargas e vieram no bojo da grande  industrialização no período. A questão se apresenta de forma fácil. Só fique atento que os trabalhadores não tinham liberdade de manifestação, pois os sindicatos estavam atrelados ao governo. Afinal, estamos falando de um período ditatorial, o Estado Novo (1938-1945). Insistimos que, para aumentar os seus conhecimentos, você leia o Resumo: Era Vargas e assista a Teleaula: Trabalhadores na Era Vargas.