Livro revela que problemas com transporte público no Rio de Janeiro existem desde os tempos das carroças puxadas por burros
Há mais de cem anos o poder público falha na satisfação da necessidade básica de ir e vir da população brasileira. No final do Séc. XIX e início do Séc. XX, os usuários de transporte público do Rio de Janeiro já reclamavam de problemas como acidentes, sujeiras, atrasos e aumento das tarifas. Esta é uma das revelações do livro Cidadania e Trabalhadores – Cocheiros e Carroceiros no Rio de Janeiro (1870 – 1906), de autoria do historiador Paulo Terra, que será lançado dia 10 de dezembro, no Palácio da Cidade.
O livro é um dos vencedores do Concurso de Monografias Arquivo da Cidade/ Prêmio Afonso Carlos Marques dos Santos, e é resultado de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, em 2012. O mesmo ficará disponível para download gratuito no site do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e a versão impressa será vendida no Arquivo e nas livrarias.
Levantamento feito pelo autor aponta que os maiores índices de feridos e mortos em desastres da época eram provocados no trânsito de veículos, como as carroças e os bondes, mesmo nos puxados a burro. Em 1872, por exemplo, dos 64 feridos em desastres, os veículos foram responsáveis por 33 deles, vindo em segundo lugar os que se acidentaram nas obras em que trabalhavam (11). Colisões e atropelamentos foram notícias praticamente diárias nos jornais cariocas do final do século XIX e início do XX, o que revela que a questão passou a integrar a rotina dos moradores e que, por vezes, provocou a revolta da população contra os cocheiros.
O autor indica que a população manifestava sua opinião em relação às péssimas condições de transporte através dos abaixo-assinados entregues ao governo, as queixas enviadas aos jornais, os pequenos motins, bem como os movimentos conhecidos como quebra-quebras. O mais conhecido destes é com certeza a Revolta do Vintém, de 1879/1880, mas Terra analisa ainda os movimentos que não haviam sido estudados até então ocorridos em 1901 e 1902. Trata-se de uma investigação importante levando-se em conta que recentemente o país foi sacudido por mobilizações em todo território nacional que envolviam a questão do transporte urbano.
Em Cidadania e Trabalhadores – Cocheiros e Carroceiros no Rio de Janeiro (1870 – 1906), o autor analisa também o papel dos trabalhadores no processo de formação da cidadania no Brasil. “Mesmo estando distantes da política oficial, enquanto eleitores e eleitos para cargos políticos, os trabalhadores lutaram por direitos através das suas associações e greves, por exemplo”, comenta Terra.
Ele mostra ainda que cocheiros e carroceiros constituíam a categoria que mais realizou paralizações naquele período. Em 1876, por exemplo, carroceiros de lixo fizeram uma greve contra a Lei Municipal que ordenava a retirada do lixo até às 9 horas da manhã.
Outras curiosidades reveladas na obra dizem respeito às leis relacionadas aos trabalhadores criadas ainda no Séc. XIX, portanto, antes da CLT, de 1943. Esse foi o caso de uma lei da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 1853, que instituía o aviso prévio aos trabalhadores do transporte que desejassem pedir demissão das empresas, além da necessidade de retirar uma licença depois de passarem por um exame de prova de perícia na condução dos veículos, sendo uma primeira versão da carteira de motorista.
“O livro é, sem dúvida, uma contribuição para a história dos transportes na cidade do Rio de Janeiro. É leitura necessária e obrigatória para os que querem refletir sobre os caminhos percorridos pelos que lutaram e lutam pela cidadania. Trata-se de um trabalho erudito, porém de fácil leitura e de escrita impecável”, resume Gladys Sabina Ribeiro, Prof.ª do Departamento de História da UFF e autora do texto de apresentação.
Serviço
Cidadania e Trabalhadores – Cocheiros e Carroceiros no Rio de Janeiro (1870 – 1906)
Editora: Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro
Lançamento: terça-feira, dia 10 de dezembro
Local: Palácio da Cidade. Rua São Clemente, n° 153, Botafogo
Download gratuito pelo site: http://www.rio.rj.gov.br/web/arquivogeral/principal#
É difícil estimar a quantidade de trabalhadores brasileiros empregados nas fazendas de café. Mas o seu número nas mais diversas modalidades de arranjos de trabalho parece ter sido bastante significativo e claramente aumentou com o alargamento da fronteira agrícola e com a expansão das plantações de café. No município de Rio Claro, por exemplo, em 1822, de um total de 224 propriedades rurais, 151 (67,4%) eram de proprietários que lavravam terras próprias, e a grande maioria sem escravos (120). O restante, 73 (32,6%) propriedades, era ocupado por rendeiros, agregados, colonos e outros; em geral, famílias pobres demais, instaladas em minifúndios, que não podiam prover rendas, nem mesmo subsistência. Em 1857, ainda em Rio Claro, de um total estimado de 820 propriedades, 448 (54,6%) eram de proprietários que lavravam terras próprias, a grande maioria sem escravos (393). O número de propriedades ocupadas por rendeiros, agregados, colonos e outros aumentou para 372, perfazendo um total de 45,4%. Warren Dean observou que na década de 1850 o surgimento de um grande número de minifúndios indica que muitos pequenos proprietários estavam sendo marginalizados: eles deixaram de produzir gêneros para o mercado e passaram a trabalhar em tempo parcial nas fazendas. (Dean, 1977, p. 33-34).
– É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema: – O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. – O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial. – O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário. – O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI. – O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca. – O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes. – O Brasil declara Guerra à Alemanha e seus aliados, após o torpedeamento de navios brasileiros.